Organização, acondicionamento e controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar, garantindo qualidade e segurança alimentar, além do preparo diário das refeições pelas equipes de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino....
📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) A Prefeitura Municipal de Terenos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano...
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Terenos, com vigência de dez anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo e, tendo em vista, o cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, em consonância com a Lei...
Fica instituído o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Terenos/MS, como documento de planejamento transversal e multisetorial, elaborado em consonância com os princípios, as diretrizes e os objetivos das Leis Federais nº 8.069, de 13 de junho de...
