📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) A Prefeitura Municipal de Terenos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano...
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Terenos, com vigência de dez anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo e, tendo em vista, o cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, em consonância com a Lei...
